Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa